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JUSTIÇA OU TEATRO? QUANDO O RÉU PERDE O ADVOGADO...

Neste vídeo, analiso a decisão do Min. Alexandre de Moraes, que destituiu advogados de defesa, medida que afronta a lei vigente e fere garantias básicas do devido processo legal. Explico, com base jurídica, por que a intervenção viola os arts. 263/265 do CPP, o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José). Justiça não é espetáculo: sem defesa técnica livre, vira palco. Você verá: — O que a lei permite (e o que ela proíbe) sobre destituição de defensores; — Por que o ato compromete contraditório e ampla defesa; — Como a jurisprudência e os tratados internacionais enquadram a arbitrariedade. Referências legais citadas: art. 5º, LIV e LV, CF/88; art. 265, CPP; art. 7º, Lei 8.906/94; CADH, arts. 8.1 e 8.2(d).

Advocacia com experiência e dedicação.

Sou advogado com mais de 10 anos de experiência em direito civil, do trabalho e público, oferecendo serviços jurídicos de qualidade e comprometimento aos meus clientes.

Serviços Jurídicos

Atendimento especializado nas áreas de Direito Civil, Direito Trabalhista e Direito Público há mais de 10 anos.

Direito Civil

Apoio em questões de contratos, disputas e direitos dos cidadãos. Consultoria e representação legal.

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Direito do Trabalho

Orientação em relações de trabalho, defesa de direitos trabalhistas e resolução de conflitos. Consultoria completa.

A person in a suit is seated at a desk, holding a phone to their ear and using the other hand to turn pages in a document. The workspace includes a computer monitor, paperwork, and other office supplies. Large windows allow natural light to illuminate the area.
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O Luiz Carlos Cezar é um advogado excepcional, com vasta experiência e conhecimento em diversas áreas do direito.

Luiz Cezar

A person wearing a dark suit is standing on a sidewalk facing away and holding a briefcase. There is a stone ledge beside them, and the background includes greenery on the right and a lightly trafficked urban area with a white vehicle in the distance.
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A person, dressed in a suit, is sitting indoors reading a document. The scene is dimly lit with reflections on glass, and the background shows a set of doors leading outside.
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