Política de Privacidade

Para os fins desta Política, o responsável pelo site e pelas decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais é:

Luiz Carlos Cezar
E-mail: lccezar@luizcarloscezar.com

Esse endereço poderá ser utilizado para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados.

Durante o acesso ao site, podem ser geradas informações técnicas e estatísticas destinadas a compreender, de maneira geral, a utilização das páginas.

Essas informações podem incluir:

• página acessada e respectivo título;
• data e horário do acesso;
• domínio de origem da visita, quando o acesso ocorrer por meio de link externo;
• parâmetros de campanha eventualmente presentes no endereço eletrônico;
• localização geográfica aproximada, limitada a país, estado ou cidade;
• características gerais do dispositivo, navegador e sistema operacional;
• tempo aproximado de permanência, extensão da leitura e interações com o conteúdo;
• acionamento de links, vídeos, downloads e canais de contato, como WhatsApp, e-mail ou telefone.

Esses registros são utilizados para produzir estatísticas, avaliar o desempenho dos conteúdos, identificar dificuldades de navegação e orientar melhorias no site.

A navegação comum não exige o fornecimento de nome, e-mail, telefone, CPF ou cadastro pessoal.

Algumas informações próprias da comunicação pela internet, como o endereço IP e as características gerais do navegador, podem ser processadas momentaneamente pela infraestrutura tecnológica ou durante a geração das métricas de acesso.

O endereço IP não é mantido no banco de dados analítico do site.

Para reduzir a possibilidade de identificação e evitar o acompanhamento prolongado do visitante, o sistema utiliza um identificador estatístico temporário, renovado diariamente. Esse recurso permite estimar acessos distintos dentro de um mesmo período, sem criar um histórico permanente da navegação de uma pessoa ao longo do tempo.

O identificador não é utilizado para descobrir a identidade do visitante, formar perfis individuais, realizar publicidade comportamental ou acompanhar sua atividade em outros sites.

O site pode utilizar recursos de armazenamento local do navegador para apoiar o funcionamento da sessão e melhorar a qualidade das estatísticas.

Esses recursos podem compreender:

• um identificador aleatório e temporário de sessão, normalmente encerrado com o fechamento da aba ou do navegador;
• uma indicação técnica de visita anterior ao site, mantida até que o próprio usuário limpe os dados de navegação.

Essas informações não contêm nome, telefone, e-mail ou outros dados fornecidos diretamente pelo visitante. Também não são utilizadas para publicidade, rastreamento entre diferentes sites ou comercialização de perfis.

O visitante poderá administrar ou excluir esses registros por meio das configurações de privacidade do navegador. A restrição de determinadas tecnologias poderá reduzir a precisão das métricas ou afetar conteúdos incorporados de terceiros, sem impedir, em regra, o acesso às páginas principais.

O sistema próprio de medição deste site não utiliza cookies publicitários ou tecnologias destinadas à criação de perfis comportamentais.

Também não são utilizados, atualmente, Google Analytics, Pixel da Meta ou ferramentas equivalentes de publicidade direcionada.

Conteúdos ou serviços fornecidos por terceiros, entretanto, poderão empregar tecnologias próprias quando forem carregados ou utilizados pelo visitante, conforme explicado nesta Política.

As informações técnicas e estatísticas de navegação são tratadas para:

• permitir o funcionamento e a segurança do site;
• medir, de forma geral, a audiência das páginas;
• compreender quais conteúdos despertam maior interesse;
• avaliar a origem das visitas e o desempenho de campanhas;
• aperfeiçoar a organização, a apresentação e a utilidade das informações;
• diagnosticar falhas, abusos ou problemas técnicos.

Esse tratamento se apoia, em regra, no legítimo interesse do responsável pelo site em manter, proteger e aprimorar seus conteúdos e serviços, observados os princípios da necessidade, da proporcionalidade, da transparência e da proteção dos direitos do visitante.

Outras bases legais poderão ser aplicadas quando necessárias ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, à execução de contrato, à adoção de providências solicitadas pelo próprio titular ou ao exercício regular de direitos.

As páginas que apresentam vídeos do YouTube utilizam, sempre que tecnicamente possível, o modo de privacidade reforçada disponibilizado pela plataforma por meio do domínio youtube-nocookie.com.

A incorporação de um vídeo pode estabelecer comunicação entre o navegador do visitante e a infraestrutura do Google ou do YouTube. Ao reproduzir o conteúdo ou interagir com o vídeo, outras informações poderão ser tratadas diretamente por essas empresas, especialmente quando o visitante estiver conectado a uma conta do Google.

Esse tratamento é realizado de acordo com as políticas, configurações e condições próprias do Google e do YouTube, sobre as quais este site não exerce controle.

O mesmo princípio se aplica aos links que direcionam o visitante para WhatsApp, serviços de e-mail, redes sociais ou outras plataformas externas. A partir do acesso ao ambiente de terceiros, o tratamento de dados passa a seguir também as regras do respectivo fornecedor.

Os registros analíticos são armazenados em banco de dados cuja região principal de hospedagem está localizada em São Paulo, Brasil.

O site também utiliza serviços de infraestrutura, hospedagem, processamento e distribuição de conteúdo, incluindo a Vercel e outros fornecedores tecnicamente necessários à sua operação.

Esses prestadores podem tratar informações técnicas na medida necessária para disponibilizar, proteger e manter os serviços contratados. Em razão da natureza global de determinadas infraestruturas, poderá ocorrer processamento ou transferência internacional de dados, observadas as condições contratuais, as medidas de segurança e as exigências legais aplicáveis.

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os registros analíticos são conservados pelo prazo máximo de 30 meses. Após esse período, são eliminados ou mantidos apenas de maneira agregada ou anonimizada, quando houver finalidade legítima e possibilidade jurídica para sua conservação.

Informações fornecidas diretamente pelo visitante em uma comunicação poderão ser mantidas pelo período necessário ao atendimento da solicitação, à prestação do serviço, ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos.

As informações tratadas pelo site não são vendidas, alugadas ou cedidas para fins de publicidade direcionada.

O acesso poderá ser concedido, na medida estritamente necessária, a prestadores responsáveis por banco de dados, hospedagem, segurança, manutenção e distribuição do conteúdo.

Também poderá haver comunicação de informações quando necessária:

• ao cumprimento de obrigação legal, regulatória ou decisão de autoridade competente;
• à proteção da segurança do site, de seus visitantes ou de terceiros;
• à prevenção de fraude ou abuso;
• ao exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Os fornecedores de infraestrutura podem utilizar subprocessadores necessários à prestação de seus serviços, conforme seus contratos e políticas aplicáveis.

Nos casos em que houver tratamento de dados pessoais, o titular poderá solicitar, nos termos da LGPD e conforme a situação aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso às informações;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• oposição a tratamento irregular;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• revisão e esclarecimentos sobre o tratamento;
• apresentação de reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou aos órgãos competentes.

As solicitações serão analisadas considerando a natureza do tratamento, a legislação aplicável e a possibilidade técnica de atendimento.

Como as métricas de navegação são estruturadas para não conter identificadores diretos e para reduzir a vinculação dos registros a uma pessoa determinada, poderá não ser tecnicamente possível localizar uma visita específica apenas a partir do nome ou do e-mail do solicitante.

Nessa hipótese, será fornecida resposta fundamentada, evitando-se a coleta de novos dados pessoais exclusivamente para tentar identificar registros que, desde a origem, foram projetados para não permitir essa associação.

As solicitações poderão ser encaminhadas gratuitamente para lccezar@luizcarloscezar.com.

Quando o visitante decide entrar em contato por e-mail, WhatsApp, telefone ou outro canal disponibilizado, os dados voluntariamente informados são utilizados para receber, analisar e responder à comunicação.

Caso o contato esteja relacionado à possível contratação ou à prestação de serviços advocatícios, o tratamento poderá ser necessário para a adoção de providências preliminares, execução da relação contratual, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

Nessas situações, também serão observados o sigilo profissional, o Estatuto da Advocacia, o Código de Ética e Disciplina da OAB e as demais normas aplicáveis à atividade advocatícia.

As informações fornecidas diretamente em uma comunicação não se confundem com as métricas técnicas e estatísticas de navegação descritas anteriormente.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir modificações legislativas, orientações de autoridades, alterações tecnológicas ou mudanças nas práticas do site.

A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, identificada pela data de sua última atualização.