Artigos
Textos sobre inventário, sucessão, direito do consumidor e temas de interesse público, em páginas próprias e leitura limpa.
Direito do consumidor
O STJ reafirmou que bancos podem responder objetivamente por fraudes que causem prejuízo ao cliente. Nesses casos, pode haver restituição dos valores e indenização por danos morais. O valor da indenização deve observar razoabilidade e proporcionalidade.
Advocacia e tecnologia
O prompt injection explora a incapacidade estrutural dos modelos de IA de distinguir dados de comandos, podendo transformar conteúdos externos em instruções maliciosas e gerar graves riscos de sigilo, segurança e responsabilidade.
Direito do consumidor
A prática de descontos não autorizados em contas correntes de consumidores representa uma das violações mais comuns aos direitos do consumidor no Brasil. Quando uma instituição financeira ou empresa de serviços realiza débitos sem consentimento expresso, surge para o consumidor o direito de questionar judicialmente a validade dessa cobrança. Este artigo analisa um julgado do Tribunal de Justiça de Goiás que aborda precisamente essa situação, oferecendo orientações práticas para advogados que atuam na defesa de consumidores.
Herança / Legado
Para a instrução adequada de um eventual leigo a perder tempo lendo este artigo, devo apresentar-lhe dois conceitos muitos simples: herança e legado.
Inventário
Entenda como doações de pais para filhos são tratadas como adiantamento de legítima, quando exigir colação, riscos de sonegação e impactos no inventário.
Inventário
A morte interrompe rotinas, expectativas e vínculos. É, sem dúvida alguma, um dos principais eventos da existência humana.
União estável
Como evitar a “invisibilidade” no inventário com reconhecimento formal, prova robusta e efeitos sucessórios claros.
Inventário
Três medidas simples para transformar confusão em acordo: inventário imediato, planilha de bens e extratos completos.
Execução de título
Moeda digital é passível de constrição se for depositada via corretora
Direito do consumidor
Todo consumidor possui direito objetivo à informação verdadeira. Isto se aplica à simples compra de um palito de picolé a um noticiário de uma grande emissora.
