Luiz Carlos CezarAdvogadoOAB/MA 15.573

ORIENTAÇÃO JURÍDICA

Seu benefício foi indeferido, cessado ou não foi analisado?

A carta de indeferimento e o CNIS costumam dizer mais do que parecem. Entenda o que verificar, quais documentos preservar e quando uma análise individualizada pode ser necessária.

  • Informação clara
  • Análise individualizada
  • Sigilo profissional

Identificação

Isto se parece com a sua situação?

Estas são as situações mais frequentes entre quem procura orientação sobre benefício previdenciário.

  • Pedido de benefício indeferido, sem que o motivo tenha ficado claro
  • Benefício cessado sem aviso compreensível
  • Auxílio por incapacidade negado após perícia
  • BPC/LOAS indeferido
  • Pensão por morte negada ou dividida de forma que você não entendeu
  • Vínculos de trabalho que não aparecem no CNIS
  • Tempo especial não reconhecido

Reconhecer-se em um desses itens não significa que houve irregularidade. Significa que há o que verificar.

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

O que a carta de indeferimento realmente diz

Neste vídeo explico como ler a comunicação de decisão do INSS e o CNIS, e quais informações costumam ser decisivas para entender o que aconteceu.

Vídeo em preparação

A orientação em vídeo sobre este tema está sendo gravada. O texto abaixo já traz os primeiros passos.

Cada benefício tem requisitos próprios. O que decide não é a impressão sobre a decisão, e sim o que consta dos documentos.

Orientação prática

O que fazer ao identificar algo desconhecido?

  1. Leia a decisão

    Localize a carta de indeferimento ou a comunicação de decisão e identifique a data, o número do requerimento e o motivo declarado.

  2. Confira o CNIS

    No Meu INSS, verifique se todos os vínculos, contribuições e períodos aparecem e se as datas conferem com a sua carteira de trabalho.

  3. Reúna a prova

    Guarde laudos, exames, carteira de trabalho, recibos e qualquer documento que demonstre o que o INSS não considerou.

  4. Analise a situação

    Há prazos próprios para recurso e para revisão. Uma análise jurídica individualizada poderá ser recomendável antes de decidir o caminho.

Verificação

Faça uma verificação inicial

Responda algumas perguntas simples. Esta verificação não substitui uma análise jurídica, e as respostas não são gravadas nem enviadas.

São 5 perguntas, uma de cada vez.

Leva menos de um minuto. Você pode voltar e mudar qualquer resposta.

Preparação

Quais documentos podem ser úteis?

Não é preciso ter todos. Reunir o que já existe é o que permite entender a situação mais depressa.

  • Documento de identificação
  • Carta de indeferimento ou comunicação de decisão
  • Número do requerimento (NB ou protocolo)
  • CNIS — extrato de contribuições
  • Carteira de trabalho
  • Laudos, exames e relatórios médicos
  • Comprovantes de atividade especial, se houver
  • Certidões de casamento, nascimento ou óbito, conforme o caso

Por segurança, não envie senhas, códigos de autenticação, senha do Meu INSS ou o número completo de cartão. Nenhum desses dados é necessário para uma análise inicial.

Uma negativa exige leitura, não conformação nem pressa.

Um indeferimento não significa, por si só, que o direito não exista — nem que exista. O que decide é o motivo declarado na comunicação, o que consta do CNIS e quais documentos foram efetivamente apresentados e considerados.

Da mesma forma, uma análise jurídica responsável não começa pela promessa de resultado. Começa pelos fatos e pelos documentos.

Primeiro os fatos. Depois o Direito.

Análise individualizada

Quer compreender melhor a decisão que recebeu?

Se você identificou uma situação semelhante e deseja uma orientação individualizada, poderá solicitar uma análise inicial.

Quero analisar meu caso

Abre uma conversa no WhatsApp (99) 98202-0200, com a mensagem já escrita.

Luiz Carlos Cezar

Advogado

OAB/MA 15.573

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Conteúdo informativo

O conteúdo desta página possui caráter informativo e educacional e não constitui, isoladamente, consulta, parecer jurídico ou promessa de resultado. Cada situação depende da análise de suas circunstâncias e documentos específicos.