ORIENTAÇÃO JURÍDICA
Seu benefício foi indeferido, cessado ou não foi analisado?
A carta de indeferimento e o CNIS costumam dizer mais do que parecem. Entenda o que verificar, quais documentos preservar e quando uma análise individualizada pode ser necessária.
- Informação clara
- Análise individualizada
- Sigilo profissional
Identificação
Isto se parece com a sua situação?
Estas são as situações mais frequentes entre quem procura orientação sobre benefício previdenciário.
- Pedido de benefício indeferido, sem que o motivo tenha ficado claro
- Benefício cessado sem aviso compreensível
- Auxílio por incapacidade negado após perícia
- BPC/LOAS indeferido
- Pensão por morte negada ou dividida de forma que você não entendeu
- Vínculos de trabalho que não aparecem no CNIS
- Tempo especial não reconhecido
Reconhecer-se em um desses itens não significa que houve irregularidade. Significa que há o que verificar.
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
O que a carta de indeferimento realmente diz
Neste vídeo explico como ler a comunicação de decisão do INSS e o CNIS, e quais informações costumam ser decisivas para entender o que aconteceu.
Vídeo em preparação
A orientação em vídeo sobre este tema está sendo gravada. O texto abaixo já traz os primeiros passos.
Cada benefício tem requisitos próprios. O que decide não é a impressão sobre a decisão, e sim o que consta dos documentos.
Orientação prática
O que fazer ao identificar algo desconhecido?
Leia a decisão
Localize a carta de indeferimento ou a comunicação de decisão e identifique a data, o número do requerimento e o motivo declarado.
Confira o CNIS
No Meu INSS, verifique se todos os vínculos, contribuições e períodos aparecem e se as datas conferem com a sua carteira de trabalho.
Reúna a prova
Guarde laudos, exames, carteira de trabalho, recibos e qualquer documento que demonstre o que o INSS não considerou.
Analise a situação
Há prazos próprios para recurso e para revisão. Uma análise jurídica individualizada poderá ser recomendável antes de decidir o caminho.
Verificação
Faça uma verificação inicial
Responda algumas perguntas simples. Esta verificação não substitui uma análise jurídica, e as respostas não são gravadas nem enviadas.
São 5 perguntas, uma de cada vez.
Leva menos de um minuto. Você pode voltar e mudar qualquer resposta.
Preparação
Quais documentos podem ser úteis?
Não é preciso ter todos. Reunir o que já existe é o que permite entender a situação mais depressa.
- Documento de identificação
- Carta de indeferimento ou comunicação de decisão
- Número do requerimento (NB ou protocolo)
- CNIS — extrato de contribuições
- Carteira de trabalho
- Laudos, exames e relatórios médicos
- Comprovantes de atividade especial, se houver
- Certidões de casamento, nascimento ou óbito, conforme o caso
Por segurança, não envie senhas, códigos de autenticação, senha do Meu INSS ou o número completo de cartão. Nenhum desses dados é necessário para uma análise inicial.
Uma negativa exige leitura, não conformação nem pressa.
Um indeferimento não significa, por si só, que o direito não exista — nem que exista. O que decide é o motivo declarado na comunicação, o que consta do CNIS e quais documentos foram efetivamente apresentados e considerados.
Da mesma forma, uma análise jurídica responsável não começa pela promessa de resultado. Começa pelos fatos e pelos documentos.
Primeiro os fatos. Depois o Direito.
Análise individualizada
Quer compreender melhor a decisão que recebeu?
Se você identificou uma situação semelhante e deseja uma orientação individualizada, poderá solicitar uma análise inicial.
Abre uma conversa no WhatsApp (99) 98202-0200, com a mensagem já escrita.
Conteúdo informativo
O conteúdo desta página possui caráter informativo e educacional e não constitui, isoladamente, consulta, parecer jurídico ou promessa de resultado. Cada situação depende da análise de suas circunstâncias e documentos específicos.
