ORIENTAÇÃO JURÍDICA
Foi cobrado por algo que não contratou ou não recebeu?
Cobrança de serviço não solicitado, negativação, cancelamento que não é processado ou compra que não chega. Entenda o que verificar, quais documentos preservar e quando uma análise individualizada pode ser necessária.
- Informação clara
- Análise individualizada
- Sigilo profissional
Identificação
Isto se parece com a sua situação?
Estas são as situações mais frequentes entre quem procura orientação sobre relação de consumo.
- Nome negativado por dívida que você não reconhece
- Cobrança de serviço que você não contratou
- Cancelamento pedido e não processado, com a cobrança seguindo
- Conta de telefonia ou internet acima do que foi contratado
- Plano de saúde que negou cobertura
- Compra pela internet que não foi entregue
- Produto com defeito não resolvido dentro do prazo
Reconhecer-se em um desses itens não significa que houve irregularidade. Significa que há o que verificar.
RELAÇÃO DE CONSUMO
O que verificar antes de reclamar
Neste vídeo explico o que observar no contrato, na fatura e no atendimento, e por que o protocolo de cada contato costuma ser a informação mais importante.
Vídeo em preparação
A orientação em vídeo sobre este tema está sendo gravada. O texto abaixo já traz os primeiros passos.
Nem toda cobrança contestada é indevida. O contrato, o histórico de atendimento e as circunstâncias concretas precisam ser analisados.
Orientação prática
O que fazer ao identificar algo desconhecido?
Confira o que foi contratado
Localize o contrato, o pedido ou a proposta e compare com o que está sendo cobrado: valor, prazo, serviço e data de início.
Preserve os documentos
Guarde faturas, comprovantes, mensagens, e-mails e o registro da negativação, se houver.
Registre o atendimento
Ao procurar a empresa, anote o número do protocolo, a data e o nome de quem atendeu. Sem protocolo, o contato é difícil de comprovar depois.
Analise a situação
Se a cobrança permanecer sem explicação, uma análise jurídica individualizada poderá ser recomendável.
Verificação
Faça uma verificação inicial
Responda algumas perguntas simples. Esta verificação não substitui uma análise jurídica, e as respostas não são gravadas nem enviadas.
São 5 perguntas, uma de cada vez.
Leva menos de um minuto. Você pode voltar e mudar qualquer resposta.
Preparação
Quais documentos podem ser úteis?
Não é preciso ter todos. Reunir o que já existe é o que permite entender a situação mais depressa.
- Documento de identificação
- Contrato, pedido ou proposta
- Faturas do período questionado
- Comprovante de pagamento
- Protocolos de atendimento
- Comprovante da negativação, se houver
- Mensagens ou e-mails trocados com a empresa
- Registro de reclamação em órgão de defesa do consumidor
Por segurança, não envie senhas, códigos de autenticação, senha do Meu INSS ou o número completo de cartão. Nenhum desses dados é necessário para uma análise inicial.
Uma cobrança contestada exige verificação, não precipitação.
O fato de uma pessoa não reconhecer uma cobrança não permite concluir, isoladamente, que ela seja indevida. É necessário verificar o que foi efetivamente contratado, o que a empresa informou, o que consta das faturas e quais são as circunstâncias concretas do caso.
Da mesma forma, uma análise jurídica responsável não começa pela promessa de resultado. Começa pelos fatos e pelos documentos.
Primeiro os fatos. Depois o Direito.
Análise individualizada
Quer compreender melhor a sua situação?
Se você identificou uma situação semelhante e deseja uma orientação individualizada, poderá solicitar uma análise inicial.
Abre uma conversa no WhatsApp (99) 98202-0200, com a mensagem já escrita.
Conteúdo informativo
O conteúdo desta página possui caráter informativo e educacional e não constitui, isoladamente, consulta, parecer jurídico ou promessa de resultado. Cada situação depende da análise de suas circunstâncias e documentos específicos.