Luiz Carlos CezarAdvogadoOAB/MA 15.573

ORIENTAÇÃO JURÍDICA

Existe um desconto no seu benefício que você não reconhece?

Descontos no benefício do INSS cuja contratação, autorização ou origem você desconhece merecem atenção. Entenda o que verificar, quais documentos preservar e quando uma análise individualizada pode ser necessária.

  • Informação clara
  • Análise individualizada
  • Sigilo profissional

Identificação

Isto se parece com a sua situação?

Estas são as situações mais frequentes entre quem encontra no extrato do benefício um desconto cuja origem não consegue identificar.

  • Mensalidade de associação ou sindicato que você não lembra de ter assinado
  • Desconto recorrente, todo mês, sem origem clara
  • Empréstimo consignado que você não contratou
  • Cartão de crédito consignado ou RMC apresentado como se fosse empréstimo comum
  • Portabilidade de empréstimo feita sem que você tenha pedido
  • Refinanciamento que aumentou a dívida sem aumentar o valor recebido
  • Débito que não cessou mesmo depois do cancelamento

Reconhecer-se em um desses itens não significa que houve irregularidade. Significa que há o que verificar.

BENEFÍCIO DO INSS

Como ler o extrato e identificar a operação

O extrato do benefício pode revelar cobranças, mensalidades ou operações cuja origem precisa ser esclarecida. Neste vídeo explico quais informações observar antes de tomar qualquer providência.

Vídeo em preparação

A orientação em vídeo sobre este tema está sendo gravada. O texto abaixo já traz os primeiros passos.

Não conclua automaticamente que qualquer desconto é fraudulento. A origem e os documentos relacionados à operação precisam ser analisados.

Orientação prática

O que fazer ao identificar algo desconhecido?

  1. Confira o extrato

    No extrato de empréstimos do Meu INSS, identifique o nome da operação, a instituição, o valor, a data e a frequência do desconto.

  2. Preserve os documentos

    Guarde o extrato, o histórico de créditos, o contracheque, mensagens, protocolos e qualquer informação relacionada à operação.

  3. Busque informações

    Verifique junto à instituição responsável qual documento ou autorização deu origem à cobrança, e anote o número do protocolo do atendimento.

  4. Analise a situação

    Se permanecer alguma dúvida sobre a regularidade da operação, uma análise jurídica individualizada poderá ser recomendável.

Verificação

Faça uma verificação inicial

Responda algumas perguntas simples. Esta verificação não substitui uma análise jurídica, e as respostas não são gravadas nem enviadas.

São 5 perguntas, uma de cada vez.

Leva menos de um minuto. Você pode voltar e mudar qualquer resposta.

Preparação

Quais documentos podem ser úteis?

Não é preciso ter todos. Reunir o que já existe é o que permite entender a situação mais depressa.

  • Documento de identificação
  • Extrato de empréstimos do Meu INSS
  • Histórico de créditos do benefício
  • Contracheque ou demonstrativo de pagamento
  • Comprovante do desconto questionado
  • Contrato apresentado pela instituição
  • Protocolos de atendimento
  • Mensagens ou comunicações relacionadas à operação

Por segurança, não envie senhas, códigos de autenticação, senha do Meu INSS ou o número completo de cartão. Nenhum desses dados é necessário para uma análise inicial.

Uma cobrança desconhecida exige investigação, não precipitação.

O simples fato de uma pessoa não reconhecer imediatamente uma operação não permite concluir, isoladamente, que ocorreu uma fraude. É necessário verificar como a contratação teria ocorrido, quais documentos existem, que informações foram apresentadas pela instituição e quais são as circunstâncias concretas do caso.

Da mesma forma, uma análise jurídica responsável não começa pela promessa de resultado. Começa pelos fatos e pelos documentos.

Primeiro os fatos. Depois o Direito.

Análise individualizada

Quer compreender melhor o que aconteceu?

Se você identificou uma situação semelhante e deseja uma orientação individualizada, poderá solicitar uma análise inicial.

Quero analisar meu caso

Abre uma conversa no WhatsApp (99) 98202-0200, com a mensagem já escrita.

Luiz Carlos Cezar

Advogado

OAB/MA 15.573

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Conteúdo informativo

O conteúdo desta página possui caráter informativo e educacional e não constitui, isoladamente, consulta, parecer jurídico ou promessa de resultado. Cada situação depende da análise de suas circunstâncias e documentos específicos.